Quem somos

Finalidades

No artigo 4º de seu estatuto, a Academia Paulista de Direito do Trabalho apresenta suas finalidades:

a) O estudo do Direito do Trabalho, aperfeiçoamento e difusão da legislação trabalhista;

b) A organização de cursos, simpósios, conferências e congressos na capital e no interior do Estado de São Paulo, e contará, para isso, com o apoio dos associados;

c) A promoção, mediante convênios com órgãos públicos e particulares, universidades ou instituições de ensino, de cursos do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, podendo conferir diplomas ou certificados;

d) Intercâmbio com entidades congêneres.

A APDT nasceu do desejo de se contar, no Estado de São Paulo, com instituição acadêmica voltada ao estudo específico do Direito do Trabalho.

 

A academia foi fundada em 10 de abril de 2013, coincidindo com as primeiras comemorações do 70° aniversário da CLT, elaborada a mando do presidente Getúlio Vargas para ser o primeiro instrumento de defesa das classes trabalhadoras, até então desamparadas de garantias elementares.

 

Os idealizadores da APDT não a imaginaram como centro estático de análise da legislação em vigor, ou da jurisprudência sedimentada em súmulas e orientações jurisprudenciais. Pensaram nisso, mas pretendendo ir além.

 

Conceberam-na como centro fomentador de debates referentes à modernização do Direito do Trabalho, em sintonia com as transformações experimentadas pela economia interna, sob a pressão de novas tecnologias, e de mudanças provocadas pela globalização.

Com 220 milhões de habitantes, PEA de 80 milhões, amplo mercado de trabalho, o Brasil sente-se obrigado a gerar cerca de 20 milhões de empregos a cada ano, em tais circunstâncias, o direito do trabalho não pode ignorar a realidade, para se conservar preso ao passado.

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A Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT, terá como meta atuar em sintonia com a Academia Nacional de Direito do trabalho – ANDT, que lhe serviu de inspiração, cujos estatutos modelaram os seus.

 

O saudoso professor Cesarino Júnior, mestre de numerosas gerações na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, eleito patrono da APDT, e demais patronos, cujos nomes encimam as vinte e cinco cadeiras, serão os paradigmas nos quais os acadêmicos se espelharão na desafiadora tarefa de contribuir para a modernização da legislação trabalhista.

 

A APDT espera poder contar com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), e de outras instituições, públicas e privadas dedicadas à ciência do Direito, para realização dos objetivos a que se propõe.