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Dia da Consciência Negra

Por Rafael E. Pugliese Ribeiro


Vamos analisar um cenário perfeitamente real, sem nomes.


Em 1888, antes da abolição, uma negra com 35 anos, tem um filho. Esse menino (1ª geração) é filho de escravos e, consequentemente, também é escravo. Deixemos de lado a ficção da lei do ventre livre (de 1871), porque as crianças nascidas só tinham duas alternativas: a) serem mantidas sob custódia dos senhorios até os 18 anos; ou b) serem entregues ao governo. Em nenhuma hipótese havia liberdades e oportunidades que pudessem significar um sentido de libertação com emancipação.


Vamos continuar. Em 1923, esse mesmo filho de escravos, contando com 35 anos, tem um filho. Esse menino (2ª geração) é filho e neto de escravos. Em 1958, esse mesmo filho e neto de escravos, com 35 anos, tem um filho. Esse menino (3ª geração) é bisneto de escravos, e conta, nos dias de hoje (2020), com 62 anos de idade. Esse homem está hoje a apenas duas gerações da terrível era da escravidão, já que o nascido na primeira geração ainda era escravo, à margem das oportunidades de crescimento social. Dá para imaginar a imensa quantidade de pessoas nesse cenário.


Certezas que podem ser tiradas: a) os pais desse negro com 62 anos atualmente (que é o bisneto de escravos), não eram pessoas abastadas ou formadas. Nenhum filho de escravos podia ter sido médico, engenheiro, advogado ou fazendeiro, salvo as excepcionalíssimas e raríssimas exceções, como a de Machado de Assis, negro, filho de escravos alforriados pela graça do senhorio, em 1839; alforriar escravos significava ao capitalismo da época, literalmente, rasgar dinheiro; b) as oportunidades de trabalho obtidas pelo primeiro menino na vida adulta (18 anos em 1906) só podiam ser as subalternas, de trabalho bruto, de mão de obra não qualificada, de subemprego, de baixíssimos salários; c) aquele homem (da 1ª geração), sem ter podido alcançar um progresso social pessoal, não deteve meios para assegurar que a geração seguinte tivesse acesso às oportunidades de estudo e de trabalho.


Isso permite entender melhor a dívida que a humanidade deve aos negros, e ajuda a compreender a lei de cotas e as políticas de inclusão social. Se você conhece um negro nessa faixa de idade, com mais de 60 anos, já sabe o quanto ele esteve perto das consequências da escravidão. Nunca devemos nos esquecer do que foi a escravidão, e do tamanho do flagelo que ela representou no Brasil, onde se registrou o maior índice de escravidão no mundo (4,8 milhões no Brasil; 388 mil nos EUA).


Quem esquece, repete…


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Rafael E. Pugliese Ribeiro é Desembargador do Trabalho no TRT da 2ª Região e membro da APDT – Academia Paulista de Direito do Trabalho.

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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.


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