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O Equador ratificou a Convenção 190 da OIT sobre Violência e Assédio no Mundo do Trabalho

Por Veronica Montúfar, do PSI (Public Service International)


Por unanimidade de votos, a Assembleia Nacional do Equador, ratificou em sessão no domingo, 17 de janeiro, a Convenção 190 da OIT sobre Violência e Assédio no Mundo do Trabalho. A previsão é de que nos próximos dias o Governo apresente formalmente a ratificação à OIT.


A prévia ratificação desse acordo no Uruguai e na Argentina mostra a força e a preponderância dos movimentos sindicais e feministas na América do Sul. No Equador, a aprovação surge no contexto de uma luta permanente pelos direitos dos trabalhadores em meio à declaração de pandemia do COVID-19, afirma Angélica Ordoñez, da Associação de Funcionários e Empregados da Universidade Andina -Equador-ASOUASB quartel general.


Vários fatores se uniram para esta importante conquista para o mundo do trabalho no Equador em tempos de pandemia, onde houve duros ataques aos direitos trabalhistas e sindicais.


Situação eleitoral


A Assembleia Nacional do Equador ajustou seus últimos passos em um contexto eleitoral polarizado e onde a legitimidade das instituições do Estado é fortemente questionada, por isso nesta fase final fixou vários objetivos, um deles a ratificação do C190, com o qual consegue dar um passo decisivo de legitimação.


Coalizão Feminina


Um processo de coalizão em que o Comitê Nacional de Mulheres do PSI (Federação Global de Travbalhadores no Serviço Público) no país foi um fator chave, articulando-se com mulheres de outros setores sindicais, organizações não governamentais e instâncias do Estado e do Sistema das Nações Unidas para discutir, informar, comunicar e lobby, tanto no âmbito do Executivo, quanto no âmbito das organizações sociais; e depois na Assembleia Nacional, passo a passo, até que finalmente o processo chegue a votação em plenário.


Segundo Vanessa Bósquez, responsável pela integração do PSI numa coligação, “é fundamental e significativo destacar o trabalho articulado que tivemos com a Mesa Interinstitucional de Apoio aos Direitos das Trabalhadoras Domésticas Pagas, composta por: o Nacional Conselho para a Igualdade de Gênero, Ministério do Trabalho, Universidade Andina Simón Bolívar, Sindicato Nacional dos Trabalhadores Domésticos e Afins (UNTHA), Sindicato Nacional Único dos Trabalhadores Domésticos Assalariados do Equador (SINUTRE), Confederação Equatoriana de Sindicatos Livres ( CEOSL) e a cooperação internacional CARE-Equador e ONU Mulheres "

“A campanha de comunicação lançada via twitter, desde a adoção da Convenção em 2019, levou a nós mulheres a aderir a vontades políticas. Os momentos mais importantes foram a onda de twitter global que o PSI organizou para 25 de novembro de 2020 e depois fomos ativados novamente na semana anterior à discussão na Assembleia com o apoio significativo de nossos colegas sindicalistas das Américas ”, disse María Augusta Carrillo, da a Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CONASEP.


Por sua vez, Rosa Aguilar, da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Conselhos e Governos Provinciais do Equador-FENOGOPRE, destaca as perspectivas que se abrem no país. “Ao longo de 2020, como Comitê de Mulheres do PSI, estivemos totalmente envolvidos no tratamento da violência e do assédio, essa ratificação chega no momento em que elaboramos protocolos específicos para o local de trabalho. Parabéns!"


Angélica Ordóñez acrescenta que “a ratificação do C190 não é o fim, é um marco que marca o início de um caminho de perseverança que as mulheres devem cuidar e manter. A ação dos governos dos países signatários deve defender um mundo do trabalho sem violência. A partir dos sindicatos, homens e mulheres, vamos zelar pelo cumprimento desta nova e essencial legislação trabalhista ”.


Viviana García, da Federação Sindical dos Profissionais de Saúde da Argentina-FESPROSA, que acompanhou o Comitê de Mulheres do Equador em uma iniciativa de capacitação sobre o C190, concorda, afirmando que “com os trabalhos em curso será necessário valorizar imediatamente situação político-eleitoral no Equador. É necessário trabalhar em todos os níveis possíveis para alcançar a implementação e um campo será forjar uma aliança entre feminismo-sindicalismo "


Agora, a fase de implementação abre dimensões importantes para fortalecer o tripartismo e, nele, o diálogo social específico no setor público, onde o PSI-Equador continuará a ditar o ritmo!


Publicado no portal do PSI em 21/01/2021.

____________ Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.



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