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Razões da Pobreza

Por Almir Pazzianotto Pinto, em 11/10/2021 para OsDivergentes


Quais são as razões determinantes da pobreza do Brasil? A pergunta me inquieta há muitos anos. Desde quando, ainda jovem, ouvia falar do “País mais rico do mundo”, ao mesmo tempo em que a vida ao meu redor mostrava a miserável realidade.



A natureza nos favoreceu. O país é extenso. Cobre área superior a 8,5 milhões de quilômetros quadrados, inferior, apenas, à da Federação Russa, Canadá, China, dos Estados Unidos da América. Tem a 6ª população mundial. Somos mais de 210 milhões, posição que nos proporciona amplo mercado interno. O subsolo é rico em ferro, bauxita, manganês, petróleo, sílica, nióbio. A reserva florestal - indefesa aos ataques de pecuaristas, grileiros, garimpeiros e madeireiros - é ampla e variada. Temos a maior bacia fluvial do planeta. Cultivamos trigo, cevada, soja, milho, cana-de-açúcar, algodão, café, feijão, arroz, chá, legumes, verduras e frutas. O agronegócio é inovador e vigoroso.


Compare-se o Brasil à República de Singapura, minúscula cidade-estado situada ao sul da Malásia, com área de 641 km2, 4,5 milhões de habitantes, densidade demográfica de 6,5 mil hab/km.2, e PIB per capita de US 59,8 mil dólares, dez vezes superior ao nosso. O menor dos nossos Estados, Sergipe, tem área de 21.910,348 km2, correspondente a 0,26% do território nacional, 2 milhões de habitantes, densidade demográfica de 81,16 hab/km2. Apenas o município de Altamira, no Pará, onde está a hidroelétrica de Belo Monte, tem a área de 159.533 k,2, com população de 116 mil habitantes. É o maior do Brasil, mas considerado o mais pobre e violento, com números assustadores de homicídios e suicídios.


Poderia estabelecer comparação entre o Brasil e a Confederação Suíça, minúsculo e admirável exemplo de democracia encravada no coração da Europa, entre a Alemanha, a França e a Itália, que teve a sabedoria de se conservar neutra na primeira e segunda guerras mundiais. Comparar com a Suíça, porém, seria exagerado. Jamais atingiremos tão elevado patamar.


Os prognósticos são sombrios. Há mais de 15 anos o Brasil não cresce. Na opinião de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central, “dizer que o Brasil vai crescer (em 2022) mais de 2% é exagero”. Para o economista “A perspectiva de crescimento mais razoável para o ano que vem está indo por terra. Tem gente falando em menos de 1%” (O Estado, 5/10, pág. B-1). O mesmo jornal e na mesma página informa que “Por falta de peças, venda de carro zero desaba 25% e sinaliza impacto no PIB”.


Na edição de 3/10 o referido jornal publicou entrevista com Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central e autor do livro Erros do Passado, soluções para o futuro: a herança das políticas econômicas do século XX. Diz o professor Affonso Pastore que “Desde o final da 2ª Guerra até os anos 80, o Brasil teve taxas de crescimento muito fortes, 7,5% em média. O Brasil deixou de ser eminentemente agrícola e se urbanizou. Tinha uma renda per capita superior à da China, da Coréia e vinha se aproximando da dos EUA. A partir dos anos 80, entramos numa fase de estagnação. A motivação para nós é simples: saber onde nós erramos e o que deveríamos corrigir daqui para frente”.


Erramos quando fizemos vistas grossas a dois fenômenos: a globalização e a informatização da sociedade, movimentos renovadores surgidos na década de 1970, quando nos encontrávamos sob o regime militar. Com a globalização desapareceram dois fatores: espaço e tempo. O mundo se tornou menor. Subestimamos os Tigres Asiáticos, a disciplina e dedicação ao trabalho de japoneses, chineses, coreanos, tailandeses, confundidas com trabalho escravo. Ignoramos o impacto da informatização e da robotização na economia. Mantivemos o mercado interno fechado, para proteger a ineficiência e o atraso das atividades industriais. Recusamo-nos a adaptar a velha legislação trabalhista às necessidades dos novos tempos. Os resultados são visíveis na desindustrialização, no empobrecimento da população, na existência de 15 milhões de desempregados, 6 milhões de desalentados e 50 milhões na linha da miséria. A inflação recrudesce para debilitar a moeda e reduzir o poder aquisitivo dos salários.


O governo Bolsonaro consegue a proeza de piorar o que já estava ruim. A decadência se acentuou com o descrédito do Brasil no cenário internacional. O País se isolou no concerto das nações livres, progressistas, democráticas. Basta observar a recepção da comitiva do presidente na assembleia das Nações Unidas.


Para voltar a ter orgulho de ser brasileiro é fundamental mudar o governo em 2023. Não será fácil, porém, nos livramos dos protozoários que infestam o Planalto. Devemos decidir já o que desejamos para o Brasil do século 21. O início da solução consiste na construção de terceira candidatura moderna e inteligente, entre bolsonarismo e lulismo. Pode ser mulher. Fora disso, não haverá salvação.

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Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da APDT, ocupante da cadeira nº 1.


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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.

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