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Radiografias do Fracasso

Por Almir Pazzianotto Pinto, em 14/09/2021


Terminei pausada e reflexiva leitura de dois discursos que, como radiografias nítidas deste infeliz período, integrarão a história dos grandes momentos do Egrégio Supremo Tribunal Federal.



Refiro-me às manifestações do Ministro Luiz Fux, presidente do STF e do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral a propósito de atos e palavras do presidente da República Jair Bolsonaro, proferidas nos comícios do Dia da Independência.


Como ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho registro meu sentimento de gratidão aos eminentes magistrados, pela coragem de repor as coisas nos devidos lugares.


Em dias difíceis, sob ameaça concreta de golpe contra a Constituição e o Estado de Direito Democráticos, os srs. ministros retiram a máscara do presidente da República e lhe desnudam a personalidade ditatorial.


Como disse o ministro Luiz Fux, “Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte”.


Por sua vez o presidente do TSE, após repelir críticas ao processo eleitoral e rejeitar acusações de fraude, verberou: “Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem. A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo. A marca Brasil sofre, nesse momento, uma desvalorização global. Somos vítimas de chacota e de desprezo mundial. Um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da bolsa, do que o desmatamento da Amazônia, do que o número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos. Mas, pior do que tudo, nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”.


Desejo que o Poder Legislativo se inspire na conduta dos ilustres magistrados para adotar inabalável postura de repulsa pública às manobras do presidente Jair Bolsonaro, cujo desejo de contestar por antecipação as eleições de 2022, na hipótese de ser derrotado, já conhecemos.


Concluo com a definitiva frase de Rui Barbosa: “Quem dá às Constituições realidade não é a inteligência, que as concebe, nem o pergaminho que as estampa: é a magistratura que as defende.”


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Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da APDT, ocupante da cadeira nº 1.

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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.

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