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A Esplanada dos Corretores

Por Almir Pazzianotto Pinto, em 5/07/2021, no site Os Divergentes

No Plano Piloto, desenhado por Lúcio Costa e Oscar Niemayer para a construção de Brasília, destacam-se o Eixo Monumental, a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes. Hoje, a capital da República revela expansão desordenada e incontrolável do núcleo central, inchado pelo “em torno” com áreas de rara beleza e outras de extrema miséria.


A Esplanada dos Ministérios concentra as secretarias de Estado, conhecidas como Ministérios. Alguns de indiscutível importância, como o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa, o Ministério da Economia, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação. Outros, nem tanto. São imaginados e montados com objetivos político partidários, para oferecer cargos e empregos a comparsas e amigos.


O Ministério do Trabalho, criado em novembro de 1930 pelo Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, com a denominação de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em determinados períodos exerceu papel de destaque na vida nacional. Em outros, todavia, esteve reduzido a cartório do pior peleguismo. Ao invés de recuperá-lo, o presidente Jair Bolsonaro deliberou extingui-lo para incorporá-lo ao Ministério da Economia. Pior para as classes trabalhadoras.


Na última semana Brasília nos reservou espetáculo deprimentes, tendo como cenários a Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado Federal, e o Ministério da Saúde. Destacarei os depoimentos à CPI do sr. Carlos Wizard, acusado de integrar o gabinete paralelo do presidente Jair Bolsonaro, e do cabo da polícia militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira, identificado como corretor de vacinas. O comportamento do sr. Carlos Wizard foi patético. Caracterizou-se por cansativas invocações da prerrogativa imoral de permanecer em silêncio. Calado e constrangido submeteu-se a dura lição de moral ministrada pela senadora Eliziane Gama, jovem representante do nobre Estado do Maranhão. Mudo passou por dolorosa humilhação diante da família, do advogado, de senadoras e senadores, dos assistentes, de amigos.


É surpreendente saber que compras de vacinas, pelo Ministério da Saúde, podem ser intermediadas por corretores. Contratos com o Poder Público não se celebram de conformidade com usos, abusos e práticas do comércio entre pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Obedecem às disposições da Lei nº 8.666, de 23 de junho de1993, sobre licitações e contratos da Administração Pública. A presença de lobistas e corretores nos gabinetes de ministérios indica haver tolerância à corrupção. Alguém ganhar US$1,00 por dose de vacina, adquirida pelo Ministério da Saúde, como noticia a imprensa, revela haver algo pustulento e mal cheiroso na Esplanada agora conhecida como Esplanada dos Corretores.


Outro fato digno de reflexão consiste na confissão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, integrante do PSDB, de que é gay. S. Exa. é observado como uma das poucas alternativas às candidaturas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva.


Ser gay pertence à órbita do livre arbítrio. No caso do governador Eduardo Leite, o assunto se alçou à esfera do interesse público pelo fato de governar bem o seu Estado e alimentar o desejo de ser presidente da República.


As reações intensas, a que se refere “O Estado de S. Paulo” na edição de sábado, 3/7, pág. A1, são compreensíveis. Como fará o PSDB? Dentro de poucos dias o assunto cairá no esquecimento. É, contudo, impossível prever como reagirá ao eleitorado em 2022, se a candidatura se concretizar. Padecerá ataques homofóbicos, como declarou à jornalista Adriana Ferraz?


Os tempos são outros. Neste século há mais compreensão e respeito em relação àqueles que fazem opção por condutas vítimas de discriminações. Ignoram-se os limites para o respeito, a compreensão, a tolerância. Será necessário esperar por algum tempo para se descobrir. Afinal, até os dias atuais o País sofre com bolsões de atraso, de negacionismo, de fanatismo e de preconceito.

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Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República. Presidente de honra da APDT - Academia Paulista de Direito do Trabalho e ocupante da cadeira nº 1.

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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.


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