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CLT comentada 2021

Por Homero Batista Mateus da Silva


Começa a circular nesta semana meu mais novo filhote, a CLT Comentada 2021, lançamento da Editora Revista dos Tribunais (www.livrariaRT.com.br).


Desde meu despertar para o Direito do Trabalho, sempre acalentei o sonho de seguir os passos do fino equilíbrio que o saudoso Valentim Carrion conseguia empreender em suas obras, ao mesmo tempo sintéticas e abrangentes.


Fico pensando como ele teria feito se tivesse, em poucas palavras, que resumir a mixórdia que virou a correção monetária, os artigos reiteradamente alterados por medidas provisórias não convertidas em lei ou, ainda, a complexidade de assuntos que deveriam ser simples, como banco de horas, férias e aviso prévio.


Foi assim que, ao longo de 756 páginas, enfeixei esses e outros assuntos em comentários objetivos, numerados e formatados para abranger todos os artigos do nosso código trabalhista, que quase nada mais carrega de suas origens e está praticamente todo atualizado pela legislação superveniente - mas nem por isso menos efervescente, menos determinante ou menos urgente.


O objetivo é facilitar a vida do advogado e do magistrado, do aluno e do professor, que precisam refrescar a memória sobre a equiparação salarial, verificar como anda o fato do príncipe e se certificar sobre algum prazo ou despesa processual, não somente quanto ao texto de lei, mas também a visão da jurisprudência e o olhar contemporâneo.


E prometo que ninguém vai encontrar ali aquele hábito irritante de se comentar o artigo reproduzindo o próprio artigo!


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Homero Batista Mateus da Silva é juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, professor doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (graduação e pós-graduação). É membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT), titular da Cadeira 17, que tem como patrono Valentin Carrion.

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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.