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Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágr

APDT
17 de set. de 2020


Seminário e exposição on-line marcam Semana da Memória da Justiça do Trabalho
A Semana da Memória na Justiça do Trabalho, realizada anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, será realizada de 21 a 25/9.

APDT
15 de set. de 2020


Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Le

APDT
9 de set. de 2020


Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das ADCs

APDT
28 de ago. de 2020


Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciá

APDT
27 de ago. de 2020


Gilmar Mendes vota para afastar a TR na atualização de créditos trabalhistas
Para o ministro Gilmar Mendes, aos créditos trabalhistas e depósitos recursais na JT deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legis

APDT
26 de ago. de 2020



APDT
7 de ago. de 2020


Desafios para o futuro da saúde e do trabalho pós Covid-19
Inscrição pela plataforma Sympla

APDT
23 de jul. de 2020


Guedes volta a plano com capitalização da aposentadoria e "nova CPMF
Após as turbulências da pandemia de coronavírus passarem, o ministro Paulo Guedes vai voltar à carga com seu programa de reformas trabalhist

APDT
15 de jul. de 2020


A Constituição cidadã
Encontro online com Almir Pazzianotto

APDT
10 de jul. de 2020


Entregadores e motoristas denunciam falhas e trabalham mesmo contaminados
No dia 31 de março, Washington Santana Gomes procurou uma clínica particular para fazer um teste de coronavírus. Com a confirmação da doença

APDT
2 de jul. de 2020


Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu limin

APDT
1 de jul. de 2020


Sistema de home office derruba mito de perda de produtividade
A percepção dos executivos sobre os primeiros três meses de home office é de que o período serviu para implodir o mito da perda de compromet

APDT
28 de jun. de 2020


Ações de solidariedade na Justiça do Trabalho fortalecem o combate ao coronavírus
Em mais de 10 semanas de pandemia, a Justiça do Trabalho já destinou, por meio de decisões judiciais, mais de R$ 179 milhões ao combate ao c

APDT
10 de jun. de 2020


Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas ao coronavírus disparam
Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As

APDT
25 de mai. de 2020


Audiências e sessões de julgamento no TRT 2ª Região por meios virtuais e telepresenciais
9/05/2020 Comissão Especial de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Coordenação: Guilherme Miguel Gantus,...

APDT
9 de mai. de 2020


10 Dicas de Direitos Trabalhistas que todos devem saber
18/10/2019 Essas dicas servem para diversos momentos da relação de emprego e são o ponto de partida para qualquer pessoa que queira...

APDT
18 de out. de 2019


Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel
17/10/2019 O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que começou...

APDT
17 de out. de 2019


Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
11/10/2019 A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. 10/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal...

APDT
11 de out. de 2019


Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mam
9/10/2019 Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles. 04/10/19 - O Tribunal Superior do Trabalho, mais...

APDT
9 de out. de 2019
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