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Investimento responsável, impact investing e relações trabalhistas
Investimento responsável corresponde aum autêntico movimento de mudança que tem avançado em todo o mundo, pelo qual capitais, recursos ou ri

APDT
12 de ago. de 2020


O desemprego vai aumentar
Por Almir Pazzianotto Pinto, 10/08/2020 O título é retirado do artigo de Celso Ming, estampado na edição de 6/8/2020 do Caderno de...

APDT
10 de ago. de 2020


Breve Introdução à Constituição de 1988
Por Almir Pazzianotto Pinto - 3/08/2020 Entre as definições de Constituição prefiro a mais simples, encontrada no Dicionário Houaiss: “é...

APDT
3 de ago. de 2020


Anatomia de dois preâmbulos
Por Almir Pazzianotto Pinto - 20/07/2020 Preâmbulo é reduzido texto no qual o legislador sintetiza o objetivo da lei. Informa, de maneira...

APDT
22 de jul. de 2020


O vetor constitucional da solidariedade em tempos de coronavírus
Quanta mudança e em tão curto espaço de tempo. Quanta interdependência solidária forçosamente trazida à nossa realidade e estranha às teor

APDT
17 de jul. de 2020


Reflexões sobre as idades mínimas para o trabalho e o emprego na sociedade brasileira
Resumo: A Constituição brasileira estabelece 16 anos como idade mínima para acesso ao mercado de trabalho. Há, todavia, numerosas exceções,

APDT
16 de jul. de 2020


O sofisma do Poder Moderador
Na ausência de motivos para levarem a efeito a ideia do golpe, as hostes bolsonaristas recorrem à figura do Poder Moderador. Invocam a aplic

APDT
3 de jul. de 2020


Prognósticos e terapias para o mundo do trabalho
Em seu relatório O Mundo do Trabalho e a Covid-19, a OIT estima que só no segundo trimestre a perda em horas de trabalho será equivalente a

APDT
28 de jun. de 2020


A preservação da vida, da dignidade humana e do trabalho
A finalidade desta reflexão é estabelecer um paralelo sob ponto de vista trabalhista e cível, no que concerne ao maior problema vivenciado p

APDT
8 de jun. de 2020


Retrocedemos na Questão Ambiental
A frase não me pertence. Foi dita pelo Dr. Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da centenária Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade s

APDT
2 de jun. de 2020


Ministro Celso de Mello
Pouco sei sobre o Ministro Celso de Mello. Lembro-me vagamente dele na Assembleia Legislativa do Estado, no final da década de 1970. Havia

APDT
26 de mai. de 2020


A reconstrução
A pandemia do covid-19 surgiu na China em dezembro. Fez as primeiras vítimas em janeiro. Espalhou-se pelo mundo e chegou ao Brasil entre fev

APDT
25 de mai. de 2020


Dress code ou dress Covid? Entre códigos de conduta e condutas de códigos
Reza o anúncio: ESA/DF ao vivo. 13 de maio de 2020, às 16h. Tema: Dress code jurídico. Como se vestir em reuniões, audiências e sustentações

APDT
17 de mai. de 2020


Metanegociação coletiva de trabalho é a chave em tempos de Covid-19
Comecemos relembrando a receita principal. A espécie (objeto desencadeador), da qual se desdobra a subespécie (além de) objeto deste estudo,

APDT
16 de mai. de 2020


Covid-19: Com a palavra o Advogado
720 publicações durante a pandemia e a suspensão dos prazos...

APDT
13 de mai. de 2020


Covid-19: doença ou doença profissional?
Por Almir Pazzianotto Pinto - 12/05/2020 Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) explodiu na esfera empresarial com efeitos...

APDT
12 de mai. de 2020


EC Nº 92/2016: Requisitos para o provimento de cargos de Ministros do TST e modificar a competência
Otávio Pinto e Silva - 11/05/2020 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92/2016 1. Introdução O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº...

APDT
11 de mai. de 2020


1º de Maio - Dia do Trabalho
Por Almir Pazzianotto Pinto - 1º/05/2020 A história do Dia do Trabalho remonta ao ano de 1886. No dia 1º de maio a Federação Americana do...

APDT
1 de mai. de 2020


Dia 1ª de Maio é o “Dia do Trabalho”.
Por Regina Duarte, em 1º/05/2020 Em 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos da América, em Chicago, trabalhadores paralisaram suas...

APDT
1 de mai. de 2020


Coragem: olhe no espelho
Por Regina Duarte - 27/04/2020 Machado de Assis, em “O Espelho”[1], conta a história de um tal Sr. Jacobina que não gostava de...

APDT
27 de abr. de 2020
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